De acordo com o texto, a decisão foi motivada pela recomendação, por parte do Ministério da Saúde, da intensificação da vigilância de casos de transmissão vertical da doença, que acontece quando o vírus é transmitido da mãe para o bebê durante a gestação ou no parto.

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Por fim, o documento destaca “a necessidade de adotar medidas eficazes para controle, prevenção e tratamento da doença, bem como para minimizar os impactos à saúde da população; e da importância da articulação entre os diversos setores da sociedade para enfrentamento e respostas em situações de emergência em saúde pública”.

Dentre as competências do comitê estão:

- elaborar e acompanhar o Plano Estadual de Enfrentamento ao Oropouche;

- definir diretrizes para intensificar a mobilização de enfrentamento ao vírus, com divulgação de informações sobre situação epidemiológica, ações e resultados obtidos;

 - definir diretrizes para a adequada assistência à saúde;

- apoiar ações de mobilização para enfrentamento ao vírus, realizadas pelos demais órgãos  estaduais e municipais, bem como pela sociedade civil, visando à integralidade das ações  de  combate ao  vetor em  todas as  esferas de  governo, fixando objetivos e prioridades comuns;

- promover a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias para diagnóstico, tratamento e prevenção da doença e seus impactos, sobretudo entre gestantes;

- direcionar a formação de grupos de trabalho temáticos, cada um com responsabilidades específicas e complementares, para garantir a adequada operacionalização dos planos elaborados.

“O comitê se reunirá ordinariamente a cada 15 dias enquanto perdurar situação de importância epidemiológica no estado e, extraordinariamente, quando convocado por seu coordenador ou a requerimento de, no mínimo, 50% de seus membros”, destacou a portaria.